Combate à violência doméstica e proteção à mulher na gestão Bruno Covas
Prefeito estrutura uma rede de serviços em São Paulo, com a criação de novos programas e a expansão e melhoria do atendimento.
Em 2020 completaram-se 45 anos do Ano Internacional da Mulher, instituído pela ONU em 1975, um marco na longa história de lutas das mulheres por igualdade de tratamento na esfera privada e social de suas vidas. Já naquela época o Brasil estava no centro das preocupações globais, tanto que, das duas conferências realizadas pela ONU para discussão do tema, uma foi no País, no Rio de Janeiro. De lá para cá, as mulheres organizaram-se, fizeram-se ouvir, construíram espaços de participação, conquistaram direitos. Mas o gestor público do século XXI não pode ignorar as flagrantes injustiças de que ainda são vítimas e não pode se negar a formular políticas específicas para as necessidades delas. Bruno Covas, como prefeito de São Paulo, vem cumprindo seu papel e consolidando a estruturação e ampliação de uma rede de serviços de atenção e proteção à mulher.
Antes de tudo, seus esforços estão voltados à garantia da segurança e da integridade física e psicológica das mulheres, o mais elementar dos direitos. “Se a gente não consegue dar resposta a um tema como este – as mulheres, além de terem salários e oportunidades desiguais, ainda enfrentarem problemas dentro de casa, sem o devido acolhimento e respaldo do poder público –, certamente a gente não dará resposta a outros problemas”, preocupa-se o prefeito. No ano passado, ele criou a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS) da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e colocou à frente da Guarda pela primeira vez uma mulher, a inspetora superintendente Elza Paulina de Souza. Além dela, aliás, Bruno Covas tem outras sete mulheres comandando áreas importantes da gestão: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), Ana Claudia Carletto (Direitos Humanos e Cidadania), Berenice Maria Giannella (Assistência e Desenvolvimento Social), Elisabete França (Mobilidade e Transportes), Malde Maria Vilas Boas (Gestão), Maria de Fátima Marques Fernandes (Relações Sociais) e Marina Magro Beringhs Martinez (Justiça).
Um dos efeitos concretos da criação da IDMAS foi a ampliação do Programa Guardiã Maria da Penha, que oferece proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. A GCM realiza rondas, faz visitas às vítimas, escuta, acolhe, garante medidas protetivas e encaminha a mulher, quando necessário, aos serviços municipais de que precisa (hospitais, Delegacia da Mulher, Instituto Médico Legal, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros). O prefeito expandiu o programa, antes restrito às áreas centrais, a todas as regiões da cidade. Desde 2017, mais de 50 mil visitas já foram realizadas, o dobro da gestão anterior. São 9 viaturas e 161 integrantes (91 mulheres, 69 homens) dedicados com exclusividade à Ronda Guardiã. As vítimas colocadas em medida protetiva passaram a contar também com o aplicativo Socorro Imediato que – integrado à plataforma móvel colaborativa SP+Segura, desenvolvida para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana – permite o contato rápido com as equipes do programa, a qualquer momento, diante de uma situação de risco de agressão.
Hoje a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) conta com 13 equipamentos de atendimento à mulher: 5 Centros de Cidadania, 4 Centros de Referência, 2 Centros de Acolhimento (sigiloso e provisório), 1 Casa da Mulher Brasileira e 1 Casa da Mulher Móvel (Ônibus Lilás). Dos 57,7 mil atendimentos realizados de 2017 a setembro de 2020, 43,5 mil foram feitos depois que Bruno Covas assumiu a Prefeitura e aperfeiçoou os serviços. Só a Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em novembro de 2019, na região central – junto à nova sede da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital –, e aberta 24 horas por dia, realizou em 11 meses mais de 14 mi atendimentos policiais, jurídicos e psicológicos, oferecendo inclusive abrigo temporário a vítimas de violência. Os mesmos auxílios são prestados pela Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres – Ônibus Lilás, que circula por São Paulo desde 2017 e realizou 2.320 atendimentos até junho de 2020, em diversos bairros, como Cidade Adhemar, Brasilândia, Capão Redondo, Heliópolis, Itaim Paulista, Parque do Carmo, Perus, Pirituba, Santana e Tucuruvi, entre outros. Sempre que necessário as equipes do Ônibus Lilás providenciam o encaminhamento da vítima a outros órgãos.
O cuidado de Bruno Covas, porém, vai muita além da assistência imediata a quem está sob ameaça. Ele sabe que é preciso ajudar a mulher a alcançar autonomia, inclusive financeira, para que ela não dependa materialmente do agressor, situação que perpetua a violência. Foi para isso que criou em 2018 o programa Tem Saída, que encaminha para vagas de emprego a mulher em situação de vulnerabilidade. Até aqui mais de 1,3 mil foram atendidas e 400 já conseguiram trabalho. A expectativa é que o número chegue a 600 até o final deste ano. Além disso, o prefeito sancionou em maio, em plena pandemia, uma lei que obriga as empresas contratadas pela Prefeitura a reservar para as integrantes do Tem Saída 5% das vagas destinadas à prestação dos serviços municipais.
Foi também durante a pandemia que eclodiu o movimento #SeguraEmCasa, que mobilizou as redes sociais para pedir proteção especial às vítimas de violência durante a quarentena, que as obriga a ter mais tempo de convívio com o agressor. Bruno Covas respondeu imediatamente com um pacote de medidas entre as quais se destacam a garantia para as vítimas, durante o período da pandemia, de auxílio-aluguel e, para as que possuem medida protetiva judicial, de auxílio-hospedagem, com a oferta de vagas em quartos de hotéis, que terá beneficiado mil mulheres até o final do ano.
Esses diferentes programas da Prefeitura integram-se na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de São Paulo e têm seu alicerce na Coordenação de Políticas para as Mulheres, da SMDHC, que age de acordo com as diretrizes apontadas por Bruno Covas: considerar nos serviços as diferentes realidades sociais da capital e as especificidades de idade, etnia, nacionalidade, cultura, identidade de gênero e orientação sexual, entre outros fatores. O prefeito também tem incentivado a atuação das mulheres no Conselho Participativo Municipal, para que tenham maior influência no planejamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas a elas. Seu objetivo é que ocupem pelo menos metade das vagas no Conselho de cada Subprefeitura.
Bruno Covas conseguiu, enfim, muitos avanços. Melhorou serviços existentes, criou novos, tornou todos mais acessíveis. A plataforma 156, por exemplo, ganhou canal de atendimento humanizado exclusivo para as mulheres que buscam orientações sobre os programas da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O prefeito regulamentou também a lei que obriga a fixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) em estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços (públicos e privados), inclusive veículos de transporte público municipal. Regulamentou ainda a lei que capacitou os agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família para orientarem as mulheres atendidas não só no que diz respeito a questões sanitárias, mas também em relação à violência doméstica e aos serviços de proteção existentes.
São Paulo hoje sabe que conta com um prefeito dedicado a prevenir e combater toda forma de injustiça cometida contra a mulher, que não pode jamais ser submetida a abordagens constrangedoras, a assédio sexual e moral, a violência psicológica, a agressão física, a desqualificação intelectual, preconceito ou qualquer espécie de tratamento humilhante. Há muito a avançar, inclusive na representatividade da mulher na política e na igualdade de oportunidades e de reconhecimento no trabalho, em que muitas vezes ainda vigora a cultura do teto de vidro, a barreira invisível que limita a ascensão da profissional aos postos mais altos. O papel da mulher na sociedade não é e não deve ser complementar ao do homem, muito menos subordinado. Não existe hierarquia de gênero. Mas a sociedade plenamente igualitária jamais será alcançada sem a garantia dos direitos mais básicos, que Bruno Covas tem se esforçado para garantir em São Paulo.
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